Proteção provisória a pessoas ameaçadas de morte — João Pessoa

Objeto do contrato

Prestação de serviços de Proteção a crianças, adolescentes, jovens e adultos, de ambus os sexos, que se encontram em situação de ameaça de morte oferecendo-lhes proteção integral, imediata e sigilosa, de forma provisória, em locais distantes das violências sofridas, até que sejam atendidos pelos Programas de Proteção Federal ou Estadual ou até que sejam encaminhadas alternativas viabilizadas pelos órgãos competentes