
Centrais de apoio à execução de penas e medidas alternativas
Assessoria ao programa estadual de manutenção das centrais de apoio à execução de penas e medidas alternativas
- Contratante
- SEDSDH/PE
- Período
- 2012/2013
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Proteção a pessoas ameaçadas, população em situação de rua, população LGBTQIAPN+, egressos do sistema prisional e defensores de direitos humanos.
PPCAAMPPVIDAPROVITAPEPDDHVida NovaAtitude


Assessoria ao programa estadual de manutenção das centrais de apoio à execução de penas e medidas alternativas

Assessoria ao programa estadual de proteção aos defensores dos direitos humanos de Pernambuco

Gerenciar, planejar, organizar e executar as ações desenvolvidas pela Chefia de Apoio ao Egresso e Liberado - CAEL.

Implantação de um Núcleo de Justiça Comunitária

Prestação de Serviços nos dez núcleos de Mediação Comunitária de Conflitos

Assessoria Sistemática das Ações da Proteção Social Básica

Núcleo de Mediação Comunitária e Institucional de Conflitos

Prestação de serviços especializados do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à violência contra a pessoa idosa — CIAPPI, ofertando apoio à idosos e seus familiares em situação de vulnerabilidade.

Realização de levantamento de dados da situação sócio familiar das pessoas residentes nas áreas objeto de atuação do Governo Presente, promovendo orientação, informação e difusão dos serviços e ações disponibilizados nas Estações do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, (Lei nº 14.357 de 14 de julho de 2011), fornecendo subsídios às equipes de atendimento técnico.

Prestação de serviços de Proteção à Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e Idosos, de ambus os sexos, que se encontravam em situação de Ameaça de Morte — Programa PPVida.

Serviço em tempo integral do Programa Atitude (Núcleos Regionais Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes) — Atendimento e Acompanhamento aos usuários de drogas e seus familiares.

Prestação de serviços de Proteção a crianças, adolescentes, jovens e adultos, de ambus os sexos, que se encontram em situação de ameaça de morte oferecendo-lhes proteção integral, imediata e sigilosa, de forma provisória, em locais distantes das violências sofridas, até que sejam atendidos pelos Programas de Proteção Federal ou Estadual ou até que sejam encaminhadas alternativas viabilizadas pelos órgãos competentes

Programa Vida Nova / Governo Presente

Centro de Referência Especializados de Assistência Social — CREAS

Execução de atividades/ações socioeducativas, socioassistenciais e de qualificação profissional do Centro da Juventude de Santo Amaro — Recife, atendendo, por ano, aproximadamente 115 jovens e adultos em situação de risco pessoal e/ou social e de rua, no âmbito da proteção social especial de média e alta complexidade, por meio do PROGRAMA VIDA NOVA — Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Risco e Rua.

Prestação de serviços especializados do Centro Estadual de Combate a Homofobia — CECH, ofertando apoio a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e seus familiares em situação de vulnerabilidade

Gerenciamento do Núcleo de Acolhimento Provisório do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa — NAP

Programa de expansão da rede de apoio e atenção à pessoa com deficiência

Prestação de serviços especializados do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência — CEAV, que visa ofertar atendimento psicossocial e jurídico as vítimas de violência, aos familiares de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais — CVLI e prestar apoio psicológico aos anistiados políticos e seus familiares, e fortalecimento da rede de proteção de todo o Estado de Pernambuco nos termos da legislação vigente.

Gerenciamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Pernambuco (PROVITA)

Gerenciamento do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Pernambuco - PPCAAM/PE

Execução de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando atingir metas propostas de acompanhamento, monitoramento e assessoria técnica para equipes municipais de Assistência Social, que atuam no enfrentamento ao Trabalho Infantil

Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Acolhimento do Abrigo Noturno Provisório Irmã Dulce dos Pobres para 100 (cem) pessoas em situação de rua.

Gerenciamento, Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos — PEPDDH

Serviço de apoio à gestão e gerenciamento de ações concernentes ao Programa Estadual Governo Presente com ações de Mediação de Conflitos Itinerante — MCI, no âmbito do Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco — Recife e Região Metropolitana e Zona da Mata e Sertão visando implantar a cultura de paz para evitar assim Mortes Violentas Intencionais — MVIs.

Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços da Casa de Acolhimento Integral à população LGBTQIAPN+ Roberta Nascimento, acolhendo pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, de forma a promover novos projetos de vida para superação das situações de violência e/ou situação de rua do usuário, respeitando sua vontade, dignidade e nível de autonomia.

Gerenciamento, operacionalização e execução de atendimento e acompanhamento de 40 crianças a partir dos 7 anos de idade ou adolescentes até 17 anos e 11 meses, em atividades de convívio e fortalecimento da função protetiva da família, através do equipamento social denominado Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua — Criança e Adolescente. (Centro Popinho)

Implantação e execução do Projeto Casa de Apoio ao Egresso e Liberado em Pernambuco, que objetiva desenvolver ações técnicas em um local de apoio, com a finalidade de proceder a reinserção de Egressos Liberados Condicionais.